O equilíbrio no valor das taxas condominiais

Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: [email protected]. www.dclauro.com.br.

Apenados em regime aberto do Albergue Pio Buck podem cumprir prisão domiciliar

A decisão da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (VEC) considerou a superlotação prisional, insuficiência de alimentação e colchões, ausência de material de higiene, entre outras deficiências.

MPF/MG: Justiça proíbe venda casada de internet e TV a cabo em Passos

Penhora deve recair preferencialmente sobre dinheiro em espécie, em depósito ou aplicado

Diplomata deve participar de programa de formação mesmo tendo outro mestrado

A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar o mandado de segurança interposto por um diplomata.

Mãe pode levantar indenização aos filhos menores depositada em poupança

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

TJRS confirma condenação de neo-nazista

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig